Comissão que discute "PL da Terceirização" segue sem consenso.

Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual
Mesmo depois de se reunir por várias horas na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, a comissão quadripartite que discute o projeto de lei referente à regulamentação da terceirização não conseguiu chegar a um consenso sobre os pontos referentes ao substitutivo a ser apresentado. Representantes do Executivo, Legislativo, patronato e dos trabalhadores (por meio de cinco centrais sindicais) ficaram de se reunir pela segunda vez nesta semana na próxima quarta-feira (7), quando apresentarão uma contraproposta sobre os temas com os quais não concordaram.

Caso a negociação caminhe até lá, o teor do texto deverá ser consolidado e apresentado ao grupo em outro encontro programado para se realizar na próxima segunda-feira (12), ocasião em que poderá ser batido um martelo em relação ao assunto.
Os parlamentares, no entanto, ficaram de negociar o adiamento da votação da matéria na Câmara dos Deputados – da terça-feira (13), conforme estava prevista, para a quarta-feira (14), como forma de ganhar mais tempo e se chegar a um projeto que agrade aos quatro setores.

Um dos pontos discordantes é a discussão sobre a ampliação dos serviços de terceirização para atividades-fim (que hoje é proibida) e aumento do número de terceirizados em atividades-meio (hoje, em número restrito por cada setor). Enquanto aguardam o desenrolar das negociações, as centrais sindicais realizam ato público hoje (6), em frente às federações e confederações empresariais, contra o projeto de lei.

A reunião da comissão quadripartite de hoje estava programada para ser a quarta e última do cronograma estabelecido pelo grupo de trabalho, mas como não se chegou a um acordo, o prazo foi prorrogado.
A CUT alerta, em publicação específica sobre os problemas relacionados à terceirização, que o projeto de lei, da forma como está, amplia a terceirização para todas as atividades e, com isso, estimulará empresas a substituir seu efetivo por empregados de prestadoras de serviços, em condições muito inferiores. A entidade cita como exemplo, pessoal de telemarketing, financeiro, petroleiro e de energia, que acabam empregando hoje terceirizados em vez de mão-de-obra direta.

Fazem parte da comissão quadripartite representando os trabalhadores, além da CUT, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e Força Sindical. Com informações do blog do Magno.