Na última quinta-feira (22), durante o Pequeno Expediente, o deputado Raimundo Pimentel (PSB) anunciou uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando substituir as PECs nº 03 e nº 04, que tratam do voto fechado e aberto, respectivamente, na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, a nova proposta é “uma iniciativa coletiva e tem o objetivo de encontrar uma saída consensual para o impasse criado pelas duas propostas”. A primeira de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM), e a outra, de Sílvio Costa Filho (PTB). A nova PEC já conta com 25 assinaturas.
“A sugestão é que os deputados Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho retirem as PECs de pauta ou concordem com a rejeição delas no Plenário. Assim, a proposta coletiva, que estabelece votação aberta para todas as matérias, com exceção da votação da Mesa Diretora; será apresentada”, explicou.
Quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça da Casa Joaquim Nabuco, Raimundo Pimentel apresentou o Substitutivo no 01/2012, que modifica as PECs nº 3 e nº 4. Na semana passada, a matéria foi rejeitada.
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/08/2013.
Segundo o parlamentar, a nova proposta é “uma iniciativa coletiva e tem o objetivo de encontrar uma saída consensual para o impasse criado pelas duas propostas”. A primeira de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM), e a outra, de Sílvio Costa Filho (PTB). A nova PEC já conta com 25 assinaturas.
“A sugestão é que os deputados Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho retirem as PECs de pauta ou concordem com a rejeição delas no Plenário. Assim, a proposta coletiva, que estabelece votação aberta para todas as matérias, com exceção da votação da Mesa Diretora; será apresentada”, explicou.
Quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça da Casa Joaquim Nabuco, Raimundo Pimentel apresentou o Substitutivo no 01/2012, que modifica as PECs nº 3 e nº 4. Na semana passada, a matéria foi rejeitada.
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/08/2013.
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