terça-feira, 6 de agosto de 2013

Estados do Nordeste discutem abastecimento de água.



Sete estados nordestinos (Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí) estiveram presentes ontem (5) em reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde participaram representantes do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), da Sudene e Amupe, além de técnicos e representantes estaduais, municipais e da CNM.

A reunião foi para tratar dos detalhes da medida anunciada recentemente pelo Governo Federal que destina R$ 130 milhões para construção de Sistemas de Abastecimento de Água em 300 municípios do Nordeste. Ao todo serão instalados 1.000 sistemas em comunidades rurais, dentro do programa “Água Para Todos”. O projeto será supervisionado pelas vinculadas federais Sudene, Codevasf e DNOCS, ficando cada uma responsável, em média, por 100 municípios.

A escolha dos locais será feita pelas associações e federações municipalistas de cada Estado, em concordância com os comitês estaduais do “Água Para Todos”. A relação dos municípios contemplados serão entregues às vinculadas até o próximo dia 23 de agosto, quando estas farão os termos de compromissos que deverão ser assinados pelos contemplados.

Entre os critérios para escolha dos municípios está priorizar aqueles que ainda não foram atendidos pelo Estado com sistemas semelhantes ou que não sejam suficientes para atender determinadas comunidades. Ao menos 40% das famílias devem ter renda per capita de até R$ 140 ou aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária e fazer parte do CadÚnico. Aos municípios, caberá fazer o trabalho social, ou seja, o reconhecimento das famílias e a capacitação das mesmas para o uso da tecnologia instalada.

Os prefeitos presentes ao encontro criticaram o fato de a energia elétrica não estar contemplada no projeto, que prevê apenas a captação, adução, tratamento, reserva e distribuição. “Não se pode conceber que um projeto que implanta um sistema de abastecimento não contabilize a energia elétrica, isso é uma falha que deve ser revista pelo ministério”, avaliou José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

De acordo com a coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Daniela Cruz, este e outros questionamentos serão levados para discussão interna. Com informações do blog do Magno.

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