A Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou
nesta quarta-feira (16) uma proposta que, na prática, permite que
templos religiosos discriminem casais homossexuais e que pessoas em
desacordo com as crenças de cada religião sejam rejeitadas. De acordo
com o texto, deixa de ser crime um pastor ou padre se recusar a celebrar
um casamento “em desacordo com suas crenças”, o que inclui, por
exemplo, um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo ou quando um dos
cônjuges é divorciado.
O projeto, de autoria do deputado
Washington Reis (PMDB-RJ) e que teve Jair Bolsonaro (PP-RJ) como
relator, também autoriza grupos religiosos a não receberem pessoas “que
violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. A proposta livra
essas igrejas da punição prevista na lei que trata de preconceito, a
qual prevê reclusão de um a três anos e multa a quem “praticar, induzir
ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião
ou procedência nacional”. As informações são do Correio Braziliense.
