A Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa) anunciou, nesta quarta-feira (16), que irá isentar por 60 dias
a cobrança da tarifa de esgoto em todas as cidades onde a
concessionária está implantando novos sistemas de esgotamento sanitário.
De acordo com o artigo 10 da Lei Federal nº 11.445/2007, que
regulamenta o setor de saneamento no Brasil, as companhias podem
conceder um prazo de 30 dias para o cliente fazer a ligação de esgoto
antes da cobrança da tarifa pela prestação dos serviços.
Segundo o diretor Regional do Sertão da
Compesa, Fernando Lôbo, a companhia decidiu ampliar o prazo para
permitir que os clientes tenham um tempo maior para fazer a ligação e se
adaptar às regras para a prestação dos serviços. Após o período de 60
dias, a Compesa passará a cobrar a tarifa de esgoto, independente do
cliente ter efetuado ou não a ligação, que é de responsabilidade do
proprietário ou morador, conforme determina a legislação.
A cidade de Salgueiro, no Sertão, que
está recebendo um sistema de esgotamento sanitário, já será beneficiada
com a medida. Para agilizar as ligações de esgoto, a Compesa fez uma
parceria com a prefeitura do município na capacitação de encanadores
para execução desses serviços. A prefeitura, por sua vez, disponibilizou
o telefone 3871.7092 para atender as demandas. As informações são do
Diario de Pernambuco.
