Está em consulta pública um protocolo de
atendimento do governo que prevê tratamento contra a AIDS para todos os
adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do
estágio da doença. A expectativa do Ministério da Saúde é que a expansão
da oferta de tratamento gratuito chegue a mais 100 mil pacientes.
O protocolo atual usado pela rede
pública de saúde prevê que o tratamento seja fornecido ao paciente com
AIDS que tiver CD4 (células de defesa do organismo) abaixo de 500 para
cada milímetro cúbico de sangue. Desde o início de 2013, também podem
receber o tratamento casais soro discordantes (aqueles em que um dos
parceiros tem o vírus e o outro não), com CD4 acima de 500 células para
cada milímetro cúbico de sangue, pacientes que convivem com outras
doenças, como tuberculose e hepatite, e pacientes assintomáticos com CD4
menor de 500.
Com o novo protocolo, o tratamento
poderá chegar a um grupo de pacientes que têm CD4 acima de 500, não
apresentam os sintomas da doença e, portanto, não podem receber o
tratamento gratuito conforme o protocolo vigente. Segundo o Ministério
da Saúde, estudos internacionais mostram que o uso precoce de
antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.
O Ministério da Saúde estima que
atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e AIDS no país, mas
150 mil não sabem que têm o vírus ou a doença. Ao todo, 313 mil recebem
tratamento com medicamentos antirretrovirais gratuitos. O Brasil
registra, em média, cerca de 38 mil casos de AIDS por ano. Desde os anos
80, quando teve início a epidemia, foram contabilizados 656 mil casos.
O diretor do Departamento de DST, AIDS e
Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca que a
medida terá efeito benéfico especialmente sobre as populações mais
vulneráveis ao HIV, entre elas homens que fazem sexo com homens,
profissionais do sexo e pessoas que usam drogas. Ele ressalta que o
Brasil será o primeiro país em desenvolvimento a adotar a política de
tratamento como prevenção.
A consulta pública está aberta para
contribuições da sociedade até o dia 5 de novembro. A validação das
proposições recebidas e elaboração da versão final consolidada do
protocolo será coordenada pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites
Virais, que deve finalizar o documento no próximo mês. As informações
são da Agência Brasil.
