Nesta segunda-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Pernambuco (MPPE) realizaram em Garanhuns, Agreste do Estado, uma audiência pública "Portal da Transparência: fiscalizar é direito seu!". O evento aconteceu das 14h às 18h, no Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Avenida Rui Barbosa, 479, Heliópolis.
O encontro tem o objetivo de expor a situação dos municípios do Agreste e Sertão, no que diz respeito à fiscalização das contas. Os prazos estabelecidos pelas Lei Complementar nº131/2009 e da Lei 12527/2011, para implantação do Portal da Transparência nos municípios já acabaram, porém, algumas cidades ainda não se adequaram.
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa são os municípios pernambucanos que precisam instalar o Portal.
Representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco também irão participar do evento.
MPPE
Postado por Dante Arruda
Nenhum comentário:
Postar um comentário