A pouco mais de um ano do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo deve se esforçar para cumprir a promessa de inaugurar 500 unidades de pronto atendimento (UPAs) até 2014. Para atingir a meta, ainda falta entregar 356 unidades — praticamente uma por dia. Desde 2011, 144 UPAs foram abertas. Além dessas, segundo o Ministério da Saúde, havia 145 unidades prontas quando a presidente assumiu o cargo, parte da herança do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também tinha se comprometido em abrir 500 postos, mas não cumpriu a promessa. Hoje, há 289 Upas em funcionamento.As unidades fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e oferecem serviços como clínica geral, odontologia e pediatria, por exemplo. Importantes pela capacidade de desafogar urgências e emergências de hospitais, as unidades são usadas por Dilma e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha como vitrines. A execução das obras, no entanto, segue em passos lentos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, compara as Upas às creches prometidas pelo governo, cujas metas também não foram cumpridas. “Ha um problema crônico em relação a esses programas. Nao vão para a frente porque não há dinheiro para manter as estruturas. A UPA é praticamente um hospital, mantê-la em bom estado custa caro”, diz.
O Ministério da Saúde repassa anualmente aos gestores entre R$ 1,2 milhão e R$ 3 milhões por ano para a manutenção das Upas, além do investimento para construção das unidades. Para Zilkoski, no entanto, o dinheiro não e suficiente. Ele diz, sem saber estimar, que há um grupo grande de Upas prontas que não estão em funcionamento justamente pela falta de recursos. “Nosso alerta é sinal vermelho para qualquer convênio com a União, mas quase 100% dos prefeitos recorrem ao governo federal porque são estimulados, há propaganda, reunião, promessa”, adverte.
Embora mais da metade das unidades prometidas por Dilma ainda tenham de ser entregues, o Ministério da Saúde informou, em nota, que “as metas estão dentro do previsto, especialmente em função do tipo de estrutura e de seus equipamentos”. De 2011 a 2013, foi disponibilizado R$ 1 bilhão para ampliação e construção de UPAs no país, mas apenas R$ 606 milhões foram investidos. De acordo com a pasta, 1.048 unidades estão em fase de construção, ampliação ou em estágio preparatório — quando o projeto foi entregue e a licitação da obra está no fim. “Dessas, 1.028 unidades já tiveram a liberação da primeira parcela e 20 estão em fase final para liberação”, informou a pasta. Mais 528 UPAs, que eram de responsabilidade de estados e municípios, também passaram a ser custeadas pela pasta.
Blog Dante Arruda
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