Do Blog da Folha
O
presidente da Ordem de Advogados do Brasil- seccional Pernambuco
(OAB-PE), Pedro Reynaldo Alves, declarou que cinco pessoas já foram
representadas, junto ao Ministério Público Federal (MPF) por incitação
ao ódio e ao preconceito nas redes sociais. De acordo com o magistrado,
esse tipo de crime pode levar a revisão de pena de dois a cinco anos de
reclusão.
“Já
representamos cinco pessoas no Ministério Público. Quatro no Recife e
uma advogada no Ministério Público Federal em São Paulo. O agravante é
que esse tipo de crime é praticado nas redes sociais justamente porque
quanto maior a difusão da manifestação odiosa e preconceituosa, maior
deve ser a pena. Então nós estamos prevendo e pedindo que eles sejam
inseridos no agravamento do paragrafo 2 do artigo 20, que são de 2 a 5
anos de reclusão”, explicou o magistrado.
Apesar
de ingressar com representações no MPF, o presidente da OAB-PE não
acredita que as declarações feitas nas redes sociais caracterizem um
sentimento separatista. “O que está havendo com as redes sociais é um
potencial de inteiração maior da sociedade, identificando um preconceito
de pessoas, que sempre houve. A ação da OAB é reagir, de mostrar ao
cidadão que ele faz as manifestações que ele expressa nas redes sociais
surte consequências jurídicas”, afirmou.
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