Pernambuco
está entre os 10 estados do país com maior número de processos de
corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em
comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública -
todas movidas até 2011 - e 870 delas foram julgadas até ontem, um
percentual de 24,92%. Os dados foram divulgados pela Corregedoria do
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no
estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a
pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice
de casos. Recife, a capital, e Flores, um pequeno município no Sertão,
aparecem no topo das ações de improbidade administrativa.
Os
números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos
até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013. Mas
eles vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre
os tribunais. A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar,
até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente
a improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados.
Nesse
quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que
seria 75% das ações julgadas. Entre os 27 estados da União, segundo
dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de
Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados
do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia. Mas tanto o
corregedor estadual, Frederico Neves, quanto Mauro Alencar esperam
realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e
chegar aos 100% dentro do prazo. Um desafio e tanto, considerando haver
casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.
CNJ
O
ranking público do CNJ não foi atualizado ontem, como se esperava, e
ainda é preciso levar em conta que o alvo muda constantemente em virtude
da atualização diária. Mas a Corregedoria do estado apresentou dados
novos, justamente os 870 processos julgados até ontem, e garantiu que o
TJPE já pulou para 11º lugar no ranking em números absolutos. Desse
total, 203 são de improbidade administrativa e 667 envolve outros tipos
de ações penais contra a administração pública, como peculato, corrupção
passiva ou ativa e prevaricação.
Conforme
quadro ao lado, Recife é campeã em ações penais e de improbidade
administrativa impetradas até 2011, chegando a um total de 136. O TJPE
não revelou, entretanto, quem são os réus. “Esses processos são os que
apresentam maior complexidade, demanda tempo na apuração dos fatos e
exige dos juízes uma capacidade maior”, afirmou o corregedor.
Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa
Recife: 60,Flores: 28,Bonito: 24,Palmeirina: 18,Lagoa Grande:
17,Trindade: 17,Brejo da Madre de Deus: 16,João Alfredo: 16,Ouricuri:
16,Pedra: 15,Belém do São Francisco: 15,Jupi: 14,São Lourenço da Mata:
14,Sanharó: 14,Quipapá: 14,Tabira: 13,Bom Conselho: 13,Camaragibe:
13,Bodocó: 12
Vicência: 12,Condado: 11,Gameleira: 11,Saloá: 11,Capoeiras: 11,Caruaru:
11,Betânia: 10,Venturosa: 10,Itaíba: 10,Calçado: 10,Aliança:
10,Araripina: 10
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco. Com Informações do blog de Dante Arruda.
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